TRF1 - 0007493-36.2018.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VENCESLAU SOUSA NETO

CPF *96.***.*50-91

OMNI WAY ADMINISTRACAO,TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 01.784.408/0001-64

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0007493-36.2018.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : OMNI WAY ADMINISTRACAO,TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VENCESLAU SOUSA NETO VALOR DA DÍVIDA : $1,576,155.53 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de OMNI WAY ADMINISTRACAO,TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VENCESLAU SOUSA NETO para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora em dinheiro no valor de R$ 9.897,42. por meio do Sistema SISBAJUD, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19111414220195100000120594435 7493-36.2018.4.01.3200 Volume 19111414220209900000120594437 Petição Inicial Petição inicial 19111414221035900000120594434 Ato ordinatório Ato ordinatório 20011013455789900000121762962 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20011411070404300000150560473 Manifestação Manifestação 20012116405728700000154730456 Ato ordinatório Ato ordinatório 20120912042351500000391390531 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120912042351500000391390531 Manifestação Manifestação 21111211514311000000806323771 CITAÇÃO POR EDITAL.

    REDIRECIONAMENTO.

    SISBAJUD (CNPJ E CPF) Manifestação 21111211514326100000806323775 RelResumido-12112021 Documentos Diversos 21111211514340500000806332729 HOD - CNPJ Documentos Diversos 21111211514351700000806332730 HOD - Quadro Societário Documentos Diversos 21111211514382000000806332733 HOD - Sócio Adm.

    Documentos Diversos 21111211514398400000806332734 Decisão Decisão 22033112341227400000997813451 Certidão Certidão 22040710335290400001009377957 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22101714053855600001348899061 CARPIM01 Cálculos judiciais 22101714064780100001348899064 Certidão Certidão 22120509040775000001408470947 0007493-36.2018.4.01.3200 - parcial Consulta/Extrato BACENJUD 22120509044482100001408470948 Termo Termo 22121511480963200001422271952 0007493-36.2018.4.01.3200 - extrato com id de transferencia Consulta/Extrato BACENJUD 22121511482692400001422271953 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23032413014879200001531709550 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060422194868400001635015659 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23060612471628000001637778139 Manifestação Manifestação 23060616292542400001638251673 CITAÇÃO POR EDITAL.

    ART. 12 DA LEF.

    TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO Manifestação 23060616295947900001638251676 RelResumido-06062023 Documentos Diversos 23060616295947900001638251677 HOD (CNPJ) Documentos Diversos 23060616295947900001638274129 HOD (Quadro Societário) Documentos Diversos 23060616295947900001638274132 HOD (CPF) Documentos Diversos 23060616295947900001638274135 Manaus (AM), 8 de setembro de 2023. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/10/2022 14:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 17/10/2022 14:07

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 15/10/2022 23:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/10/2022 23:22

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 07/04/2022 10:35

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

  • 07/04/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 12:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 12:34

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2022 06:16

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 11:51

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2021 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2020 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2020 15:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 16:40

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 10:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2019 11:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/08/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn

  • 12/07/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 08/07/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2019 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2019 10:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2019 15:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/05/2019 15:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 16/05/2019 15:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONVEL EM SECRETARIA

  • 16/05/2019 15:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 286157/2019

  • 13/05/2019 11:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2019 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2019 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CONTADORIA

  • 06/05/2019 11:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/05/2019 13:00

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/05/2019 13:00

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/05/2019 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2019 17:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/04/2019 17:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2019 17:24

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO - BACENUUD PROTOCOLADO DIA 25/02/2019

  • 25/02/2019 19:37

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 15/02/2019 17:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO DIA 13.02.2019 - FRUTÍFERO

  • 28/11/2018 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 09:50

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/11/2018 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005146999

  • 17/10/2018 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retuirados pela pfn

  • 21/09/2018 08:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 18/09/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2018 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2018 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2018 10:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/07/2018 10:52

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 09/07/2018 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 09:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2018 15:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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