29/01/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ITALO BATISTA DA SILVA ROSA em 27/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:19

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de ITALO BATISTA DA SILVA ROSA - CPF: *42.***.*39-98 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2023 16:25

Documento entregue
24/10/2023 16:25

Expedição de Comunicação entre instâncias.
23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO ARANHA em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:52

Publicado Intimação de pauta em 12/09/2023.
12/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ITALO BATISTA DA SILVA ROSA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO OSWALDO ARANHA, .

O processo nº 1013681-49.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 13/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/09/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 18:54

Conclusos para decisão
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO OSWALDO ARANHA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:07

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 08:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.
05/06/2023 19:08

Juntada de contrarrazões
05/06/2023 16:27

Juntada de contrarrazões
01/06/2023 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
31/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
13/04/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
13/04/2023 12:54

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 17:02

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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