TRF1 - 0055788-67.2010.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERA MARANHAO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHAO S.A

CNPJ: 09.110.880/0001-23

Advogados

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB: 1503/DF

CPF *42.***.*90-51

THIAGO SANDOVAL FURTADO

OAB: 237408/SP

CPF *87.***.*45-37

MARIA EURIZA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DA CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE

DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA ELETRICA DA EMPRESA PESQUISADORA DE ENERGIA - EPE

SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGETICO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Processo: 0055788-67.2010.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para requerer o que julgarem pertinente, no prazo de de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

    Brasília/DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) Servidor/Diretor de Secretaria 3ª Vara Federal SJDF

  • 22/06/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/03/2014 16:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/03/2014 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

  • 24/03/2014 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 24/03/2014 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 24/03/2014 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 24/03/2014 16:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2014 13:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 885/2013

  • 07/02/2014 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2014 17:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 886/2013

  • 29/01/2014 17:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2013 10:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 886

  • 19/09/2013 10:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 885

  • 19/09/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2013 18:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/03/2013 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 276

  • 21/03/2013 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2013 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 20/02/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 14/02/2013 18:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/02/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2013 10:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2012 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/11/2012 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/10/2012 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP JUNTADA EM 03/03/2011

  • 30/08/2012 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2012 12:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA TIPO A REGISTRADA NO E-CVD

  • 07/10/2011 16:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/08/2011 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2011 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2011 10:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/05/2011 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/03/2011 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2011 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/03/2011 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2011 17:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/03/2011 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 14:44

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (3ª)

  • 25/02/2011 14:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 28/01/2011 15:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 19/01/2011 13:58

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 19/01/2011 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO ANEXADO

  • 17/12/2010 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/12/2010 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1 MANDADO ANEXADO

  • 13/12/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/12/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/2010 10:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/12/2010 09:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 706

  • 10/12/2010 09:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 705

  • 10/12/2010 09:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 704

  • 10/12/2010 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 703

  • 09/12/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/12/2010 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 462/2010-B.

  • 07/12/2010 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2010 17:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DA MMA. JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 06/12/2010 17:01

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 03/12/2010 16:11

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2010 15:31

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 03/12/2010 15:30

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 02/12/2010 16:45

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2010

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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