15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CRISPIM SELMO DE JESUS, Advogado do(a) RECORRENTE: ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO - BA43107-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003513-18.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/09/2022 08:22

Decorrido prazo de JOSE CRISPIM SELMO DE JESUS em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 08:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 21:15

Juntada de recurso inominado
05/09/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 11:32

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CRISPIM SELMO DE JESUS - CPF: *86.***.*11-00 (AUTOR)
12/08/2022 11:32

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 09:19

Conclusos para julgamento
20/04/2022 15:41

Juntada de contestação
06/04/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 12:25

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 11:45

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 09:31

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:04

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 07/04/2021 23:59.
09/03/2021 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2021 06:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59.
11/01/2021 21:20

Juntada de laudo pericial
18/12/2020 09:33

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 17/12/2020 23:59.
08/12/2020 02:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 18:04

Expedição de Comunicação via sistema.
16/11/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2020 22:06

Conclusos para despacho
21/05/2020 00:20

Decorrido prazo de ANDHREA SILVA NASCIMENTO CARVALHO em 18/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 21:25

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
04/09/2019 15:46

Juntada de Informação de Prevenção.
08/08/2019 16:46

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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