09/09/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/09/2024 10:25

Juntada de Informação
09/09/2024 10:25

Recebidos os autos
09/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:23

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:26

Juntada de Informação
02/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
18/01/2024 10:03

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
16/12/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 20:13

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 20:13

Recurso Especial
14/12/2023 09:17

Recurso Especial não admitido
17/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/11/2023 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
17/11/2023 08:10

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 08:07

Juntada de contrarrazões
14/11/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 11:59

Juntada de recurso extraordinário
14/11/2023 11:57

Juntada de recurso especial
11/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:27

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:06

Conhecido o recurso de ADOLFO TESTI NETO - CPF: *84.***.*60-25 (ADVOGADO) e JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - CPF: *92.***.*10-63 (APELANTE) e não-provido
09/10/2023 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA, Advogados do(a) APELANTE: ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A, JULIA MARIA AMIN CASTRO - MA676-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1060402-51.2022.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/08/2023 12:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 09:34

Recebidos os autos
09/08/2023 09:34

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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