TRF1 - 0037190-02.2009.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERRAGENS PINHEIRO LTDA

CNPJ: 00.002.329/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FERRAGENS PINHEIRO LTDA, Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A, LEANDRO DAROIT FEIL - DF29509-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A, OLIMPIO JOSE FERREIRA RODRIGUES - SP261118-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A, ROGERIO HIDEAKI NOMURA - SP211961 .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL, .

    O processo nº 0037190-02.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 21/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/10/2010 17:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 26/10/2010 11:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/10/2010 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 18/10/2010 09:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2010 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 15/10/2010 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2010 14:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/09/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 17/09/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 VOL.

  • 15/09/2010 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2010 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2010 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2010 16:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/07/2010 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 05/07/2010 17:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/06/2010 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/06/2010 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/06/2010 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 23/06

  • 09/06/2010 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/05/2010 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2010 15:01

    OFICIO DISTRIBUIDO - AO TRF

  • 06/05/2010 15:01

    OFICIO EXPEDIDO - AO TRF

  • 30/04/2010 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2010 17:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 241-B/2010

  • 12/03/2010 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2010 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 04/03/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - AO MPF

  • 03/03/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2010 19:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 12:55

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF

  • 27/01/2010 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR GENTIL AUTORIZACAO

  • 14/01/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/01/2010 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2010 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/01/2010 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 01 -A/2010

  • 10/12/2009 13:59

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2009 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2009 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 27/11/2009 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ALEXANDRE AUTORIZACAO

  • 25/11/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 25/11

  • 20/11/2009 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/11/2009 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2009 18:44

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2009 17:55

    INICIAL AUTUADA

  • 18/11/2009 17:54

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 18/11/2009 13:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/11/2009 10:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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