TRF1 - 0003166-92.2016.4.01.3305

18/05/2022 11:47

Conclusos para julgamento

04/03/2022 01:52

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS NETO em 03/03/2022 23:59.

27/01/2022 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022 00:20

Desentranhado o documento

16/01/2022 11:54

Recebidos os autos

03/12/2021 12:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/12/2021 11:06

Juntada de Informação

03/12/2021 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/09/2021 22:45

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 22:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 14:11

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS NETO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021 09:52

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 14/09/2021 23:59.

16/08/2021 12:40

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

12/08/2021 14:40

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

11/08/2021 14:33

Não recebido o recurso de #Não preenchido#.

21/07/2021 07:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

21/07/2021 07:12

Conclusos para decisão

08/07/2021 00:14

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS NETO em 07/07/2021 23:59.

19/06/2021 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/06/2021 23:59.

26/05/2021 00:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021 12:58

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

05/05/2021 09:47

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2021 02:43

Decorrido prazo de PEDRO MARTINS NETO em 30/04/2021 23:59.

29/03/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 07:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRENTE), MARIA ELISA PIRES PAIVA - CPF: *80.***.*90-06 (ADVOGADO), MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI - CPF: *69.***.*81-83 (ADVOGADO), PEDRO MARTINS NETO - CPF: 034.501.395-6

26/03/2021 01:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2021 21:03

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.

15/03/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 13:07

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

08/01/2021 07:38

Conclusos para julgamento

05/01/2021 10:57

Recebidos os autos

05/01/2021 10:57

Distribuído por sorteio