06/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Publicado Citação em 19/02/2024.
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1033891-86.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A)(S): JOSEMITA ALMEIDA BRANDÃO REBOUÇAS E OUTRO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO da denunciada JOSEMITA ALMEIDA BRANDÃO REBOUÇAS, brasileira, natural de Castro Alves/BA, nascida em 08/02/1969, filha de Eremita Santos de Almeida e de José Gonçalves de Almeida, RG nº 02518055 06-SSP/BA, CPF nº *31.***.*50-97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado no átrio desta Seção Judiciária e publicado na forma da lei.

Salvador, 7 de fevereiro de 2024.

AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
15/02/2024 09:26

Expedição de Edital.
15/02/2024 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2024 00:17

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:11

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:23

Juntada de parecer
28/11/2023 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023 10:25

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/10/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCELO BRANDAO REBOUCAS em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 08:03

Publicado Citação em 22/09/2023.
22/09/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 1033891-86.2021.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO: MARCELO BRANDAO REBOUCAS E OUTRA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADES: CITAÇÃO do denunciado MARCELO BRANDÃO REBOUÇAS (ou MARCELO VAZ REBOUÇAS), brasileiro, natural de Vitória da Conquista/BA, nascido em 23/11/1965, filho de Nisólia Lessa Brandão Rebouças e de Raimundo Vaz Rebouças, RG nº 01803775 58-SSP/BA, CPF nº *58.***.*67-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do denunciado supramencionado que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO: o presente Edital será afixado no átrio desta Seção Judiciária e publicado na forma da lei.

Salvador, 18 de setembro de 2023.

AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
20/09/2023 09:19

Expedição de Edital.
20/09/2023 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 08:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/08/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
09/08/2023 14:18

Juntada de manifestação
08/08/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 12:03

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 14:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 16:39

Juntada de parecer
24/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:39

Expedição de Mandado.
23/05/2023 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 20:09

Processo devolvido à Secretaria
18/05/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 17:24

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 14:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 10:51

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/02/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 17:29

Mandado devolvido para redistribuição
23/01/2023 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 11:40

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:29

Expedição de Mandado.
18/01/2023 09:37

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
15/12/2022 21:03

Juntada de parecer
13/12/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 18:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2022 09:42

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 12:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/11/2022 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 00:20

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 11:52

Juntada de Certidão
04/11/2022 04:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 10:46

Expedição de Mandado.
27/10/2022 17:35

Expedição de Mandado.
27/10/2022 17:35

Expedição de Mandado.
20/10/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 17:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 14:02

Juntada de resposta
13/10/2022 14:33

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2022 14:33

Recebida a denúncia contra JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS - CPF: *31.***.*50-97 (INVESTIGADO) e MARCELO BRANDAO REBOUCAS - CPF: *58.***.*67-15 (INVESTIGADO)
11/10/2022 04:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 09:43

Conclusos para decisão
06/10/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:29

Juntada de denúncia
30/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:46

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:04

Conclusos para despacho
28/08/2022 10:24

Juntada de manifestação
28/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 10:38

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 10:38

Juntada de relatório final de inquérito
09/05/2022 14:20

Juntada de resposta
28/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 15:44

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
26/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:44

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/10/2021 12:20

Juntada de resposta
05/10/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:01

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/10/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:46

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/05/2021 13:18

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/05/2021 12:26

Juntada de resposta
25/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:43

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
24/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:54

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
24/05/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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