15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDUARDA DE JESUS SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAN HENRIQUE DE OLIVEIRA - BA60644-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002545-02.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/11/2022 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2022 13:48

Juntada de informação
11/11/2022 11:34

Juntada de Informação
11/11/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.
20/10/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:52

Juntada de recurso inominado
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.
25/08/2022 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2022 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
06/07/2022 09:55

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 09:39

Juntada de Ata de audiência
21/06/2022 09:51

Juntada de manifestação
20/06/2022 13:21

Juntada de manifestação
10/06/2022 16:24

Juntada de manifestação
27/04/2022 01:05

Decorrido prazo de EDUARDA DE JESUS SILVA em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 18:25

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/06/2022 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
05/04/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:32

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 17:02

Conclusos para despacho
07/02/2022 21:29

Juntada de manifestação
07/02/2022 11:11

Juntada de contestação
31/01/2022 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
22/11/2021 15:26

Juntada de Ofício
16/11/2021 15:44

Juntada de laudo pericial
08/11/2021 18:06

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2021 06:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 10:42

Juntada de Certidão
18/08/2021 22:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 00:45

Decorrido prazo de EDUARDA DE JESUS SILVA em 15/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:06

Decorrido prazo de EDUARDA DE JESUS SILVA em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 19:35

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 10:15

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
17/05/2021 19:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/05/2021 14:59

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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