TRF1 - 0002012-77.2019.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) Processo: 0002012-77.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RAFAEL SALDANHA JUNIOR FINALIDADE: CITAR o réu Rafael Saldanha Júnior, brasileiro, filho de Maria Marques Saldanha e Rafael Saldanha de Camargos, nascido em 11/01/1982, inscrito no CPF sob o N° *45.***.*94-81, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008) OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. -
25/08/2022 00:51
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 17:25
Juntada de parecer
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03/06/2022 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/02/2022 13:51
Juntada de diligência
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25/01/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/01/2022 17:38
Expedição de Mandado.
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26/10/2021 17:01
Juntada de parecer
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25/10/2021 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/10/2021 13:50
Ato ordinatório praticado
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05/08/2021 08:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/08/2021 08:03
Juntada de diligência
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13/05/2021 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/03/2021 12:43
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 14:05
Expedição de Mandado.
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17/03/2021 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2020 13:57
Juntada de Petição intercorrente
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03/09/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 10:40
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 10:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/09/2020 10:35
Juntada de volume
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01/09/2020 01:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/12/2019 15:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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02/12/2019 12:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/11/2019 14:57
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FL. 139
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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