TRF1 - 1051254-23.2020.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA NETO, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1051254-23.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
15/08/2022 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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15/08/2022 17:03
Juntada de Informação
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07/07/2022 21:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2022 23:59.
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19/06/2022 19:21
Juntada de Certidão
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19/06/2022 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/06/2022 19:21
Ato ordinatório praticado
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23/04/2022 02:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.
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18/04/2022 15:24
Juntada de recurso inominado
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01/04/2022 17:02
Processo devolvido à Secretaria
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01/04/2022 17:02
Juntada de Certidão
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01/04/2022 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/03/2022 17:40
Conclusos para julgamento
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08/02/2022 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2022 23:59.
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30/01/2022 14:31
Juntada de Certidão
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30/01/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2022 14:31
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.
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07/12/2021 17:27
Juntada de embargos de declaração
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30/11/2021 14:07
Processo devolvido à Secretaria
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30/11/2021 14:07
Juntada de Certidão
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30/11/2021 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2021 14:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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30/11/2021 14:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/11/2021 17:33
Conclusos para julgamento
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29/07/2021 15:35
Juntada de petição intercorrente
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15/05/2021 01:28
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA NETO em 14/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:16
Perícia designada
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06/05/2021 00:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/05/2021 00:15
Ato ordinatório praticado
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10/11/2020 18:45
Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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10/11/2020 18:45
Juntada de Informação de Prevenção.
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04/11/2020 16:56
Recebido pelo Distribuidor
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04/11/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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