15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINTO CARNEIRO, JOILSON CARNEIRO RIOS, Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1035486-57.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/06/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2022 15:01

Juntada de Informação
29/06/2022 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 28/06/2022 23:59.
30/05/2022 12:31

Juntada de documento comprobatório
27/05/2022 20:59

Juntada de Certidão
27/05/2022 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 00:26

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/03/2022 23:59.
24/01/2022 17:29

Juntada de recurso inominado
20/01/2022 20:54

Juntada de petição intercorrente
21/12/2021 07:29

Processo devolvido à Secretaria
21/12/2021 07:29

Juntada de Certidão
21/12/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/12/2021 07:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/12/2021 07:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/12/2021 07:28

Juntada de documentos diversos
16/11/2021 10:55

Conclusos para julgamento
25/08/2021 11:38

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 14:08

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 18:43

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021 18:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/08/2021 17:17

Conclusos para julgamento
04/08/2021 17:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/07/2021 15:00 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
04/08/2021 09:39

Juntada de Ata de audiência
03/08/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
22/07/2021 16:01

Juntada de arquivo de vídeo
18/05/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINTO CARNEIRO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:16

Decorrido prazo de JOILSON CARNEIRO RIOS em 07/05/2021 23:59.
29/04/2021 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2021 15:00 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
22/03/2021 14:11

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 08:49

Juntada de Certidão
16/03/2021 08:49

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 17:51

Conclusos para despacho
11/03/2021 03:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINTO CARNEIRO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021 03:04

Decorrido prazo de JOILSON CARNEIRO RIOS em 10/03/2021 23:59.
05/03/2021 15:23

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 01:12

Juntada de Certidão
03/03/2021 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 01:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 11:06

Conclusos para despacho
28/09/2020 14:58

Juntada de contestação
23/09/2020 14:20

Juntada de Informações prestadas
16/09/2020 03:55

Decorrido prazo de JOILSON CARNEIRO RIOS em 14/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 17:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINTO CARNEIRO em 10/09/2020 23:59:59.
25/08/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 23:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2020 23:58

Juntada de Informação de Prevenção.
19/08/2020 11:32

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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