TRF1 - 1033888-34.2021.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALBERTINA DA SILVA CRUZ, Advogado do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA - BA19939-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1033888-34.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
27/06/2022 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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06/06/2022 11:06
Juntada de Informação
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04/06/2022 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.
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13/05/2022 11:58
Juntada de Certidão
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13/05/2022 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/05/2022 11:58
Ato ordinatório praticado
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07/05/2022 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.
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25/04/2022 10:30
Juntada de recurso inominado
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20/04/2022 17:55
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2022 17:55
Juntada de Certidão
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20/04/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2022 17:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/04/2022 17:55
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2022 17:12
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 16:41
Juntada de contestação
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03/09/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2021 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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03/09/2021 12:43
Juntada de Certidão
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31/08/2021 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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30/08/2021 18:13
Juntada de laudo pericial
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15/06/2021 01:53
Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA CRUZ em 14/06/2021 23:59.
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28/05/2021 13:38
Perícia designada
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28/05/2021 09:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2021 09:36
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 13:12
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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24/05/2021 13:12
Juntada de Informação de Prevenção
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24/05/2021 11:51
Recebido pelo Distribuidor
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24/05/2021 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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