15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE VIANA, Advogado do(a) RECORRENTE: VANUSA SANTOS FRANCA - BA27662-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000051-46.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
16/05/2022 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2022 14:47

Juntada de Informação
12/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
04/05/2022 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 15:27

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 10:36

Juntada de petição intercorrente
18/03/2022 08:26

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 16:14

Juntada de Informações prestadas
14/02/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 09:01

Juntada de contrarrazões
15/12/2021 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 10/12/2021 23:59.
28/10/2021 11:51

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 11:17

Juntada de resposta
13/10/2021 10:40

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 10:40

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 10:40

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 08:18

Conclusos para julgamento
24/09/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 18:54

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:44

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:17

Juntada de impugnação
09/09/2021 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:04

Juntada de contestação
06/09/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:28

Juntada de laudo pericial
08/07/2021 10:18

Juntada de Certidão
11/06/2021 14:07

Juntada de laudo pericial
04/05/2021 10:03

Juntada de manifestação
30/04/2021 14:17

Perícia designada
30/04/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2021 14:24

Conclusos para decisão
13/01/2021 10:59

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/01/2021 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2021 09:00

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2021 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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