TRF1 - 1004669-45.2022.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A, Advogados do(a) AGRAVANTE: ALISSON DOS SANTOS MOREIRA - BA28414-A, VITOR DE SOUZA ANDRADE - BA19578-A .
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 1004669-45.2022.4.01.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/04/2022 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/04/2022 00:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.
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04/04/2022 21:55
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 13:49
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/03/2022 16:13
Conclusos para decisão
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10/03/2022 14:31
Juntada de impugnação
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09/03/2022 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/03/2022 12:17
Juntada de embargos de declaração
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22/02/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 18:34
Juntada de Certidão
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22/02/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 18:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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17/02/2022 14:22
Conclusos para decisão
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17/02/2022 14:22
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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17/02/2022 14:22
Juntada de Informação de Prevenção
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16/02/2022 22:02
Recebido pelo Distribuidor
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16/02/2022 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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