TRF1 - 1004755-33.2020.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0009-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MAIEIRO DOS SANTOS

CPF *83.***.*93-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Erro de intepretao na linha: ' Destinatário: #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr}. #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr}, #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr}. ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica O processo nº 1004755-33.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 27/01/2022 11:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 21/01/2022 13:50

    Juntada de Informação

  • 09/11/2021 15:17

    Juntada de contrarrazões

  • 21/10/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 17:15

    Juntada de recurso inominado

  • 12/10/2021 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2021 11:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 12/10/2021 11:50

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2021 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/05/2021 23:59.

  • 02/04/2021 11:54

    Juntada de contestação

  • 17/02/2021 17:33

    Juntada de contestação

  • 08/02/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2020 09:16

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 19:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 18/12/2020 19:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/12/2020 15:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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