TRF1 - 1018945-18.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL, .
EMBARGADO: TELETV SERVICOS INTERATIVOS LTDA., Advogados do(a) EMBARGADO: FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A .
O processo nº 1018945-18.2021.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/10/2021 11:51
Conclusos para decisão
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04/10/2021 11:15
Juntada de contrarrazões
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09/09/2021 08:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/09/2021 01:53
Decorrido prazo de TELETV SERVICOS INTERATIVOS LTDA. em 08/09/2021 23:59.
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08/09/2021 19:44
Juntada de agravo interno
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25/08/2021 14:41
Juntada de manifestação
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04/08/2021 17:22
Juntada de Certidão
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04/08/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2021 16:00
Conhecido o recurso de FABIO FELIPE MELLO - CPF: *08.***.*62-10 (ADVOGADO) e FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido
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22/07/2021 17:44
Conclusos para decisão
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22/07/2021 16:10
Juntada de contrarrazões
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21/06/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 09:03
Conclusos para decisão
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07/06/2021 09:03
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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07/06/2021 09:03
Juntada de Informação de Prevenção
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04/06/2021 18:19
Recebido pelo Distribuidor
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04/06/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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