TRF1 - 0020099-29.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA

CNPJ: 00.187.214/0003-80

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

CPF *61.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 09:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 09/08/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/07/2022 16:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 05/07/2022 19:21

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/04/2022 08:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/04/2022 13:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 00:40

    Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 22/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 14:47

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/09/2021 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 15:27

    Juntada de documentos diversos

  • 19/08/2021 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 14:39

    Juntada de documentos diversos

  • 19/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:04

    Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA em 18/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 12:26

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 23:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.

  • 15/03/2021 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0020099-29.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA POLO PASSIVO: POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/03/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 08:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 08:11

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 10:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/03/2021 10:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/12/2020 13:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/12/2020 13:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2020 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2020 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/03/2020 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 10/01/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2020 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2020 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 13/12/2019

  • 10/12/2019 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2019 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 15:09

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 26/08/2019 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

  • 22/08/2019 17:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/05/2019 18:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/05/2019 18:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2019 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2019 07:36

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 20/02/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2019 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 18:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/01/2019 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTOPRIZADO

  • 21/06/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2018 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/05/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 12:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/04/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "... ANTE O EXPOSTO, NO QUE SE REFERE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR OSMAR RODRIGUES TORRES

  • 30/10/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2017 20:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ed. rejeitados e indefere em parte exceção de pré-executividade oposta

  • 18/08/2017 13:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 04/05/2017 07:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/05/2017 07:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/05/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2017 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 09:23

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/03/2017 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/03/2017 15:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 13/03/2017 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 31/08/2016 12:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2016 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 17/06/2016

  • 03/06/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2016 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2016 16:46

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 07:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 20/11/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2015 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2015 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BLOQUEIO = SALDO ZERO

  • 10/11/2015 16:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio

  • 27/05/2015 14:24

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/05/2015 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2015 13:43

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2015 15:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2015 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO/AFIXADO

  • 09/03/2015 13:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/03/2015 09:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 18/12/2014 07:42

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/12/2014 07:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/11/2014 16:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2014 16:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2014 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 29/10/2014 16:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2014 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2014 14:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 18/08/2014 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 30/07/2014 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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