06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SP AMBIENTAL LTDA - ME, Advogado do(a) AGRAVANTE: PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528-A .

AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 1011990-68.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/10/2021 08:05

Conclusos para decisão
08/10/2021 19:55

Juntada de contrarrazões
23/09/2021 06:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 22:34

Juntada de agravo interno
21/09/2021 20:51

Juntada de outras peças
02/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:24

Conhecido o recurso de SP AMBIENTAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e provido
22/04/2021 07:54

Conclusos para decisão
22/04/2021 07:54

Juntada de Certidão
18/04/2021 15:29

Juntada de contrarrazões
14/04/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:12

Conclusos para decisão
14/04/2021 11:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
14/04/2021 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2021 21:58

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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