15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 14 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KAWA VICTOR DE SOUZA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: BRENO ARAUJO DE SA - BA54796-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0005345-07.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: EUDOXIO CESPEDES PAES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ às 15:00 horas DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
08/02/2022 09:53

Conclusos para julgamento
14/12/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de KAWA VICTOR DE SOUZA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
19/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:07

Juntada de Certidão de processo migrado
19/08/2021 16:07

Juntada de volume
22/06/2021 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/06/2021 10:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
22/06/2021 10:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/06/2021 10:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/03/2020 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2020 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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