TRF1 - 0040484-27.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .
APELADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS, .
O processo nº 0040484-27.2016.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
19/01/2021 16:31
Conclusos para decisão
-
21/11/2020 03:12
Decorrido prazo de União Federal em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 02:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 19/11/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 11:55
Juntada de manifestação
-
25/09/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 11:05
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/09/2020 11:05
Juntada de volume
-
16/12/2019 15:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
13/12/2019 12:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/12/2019 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
-
10/12/2019 07:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
09/12/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001732-51.2021.4.01.3507
Maria Luzia Brandao do Carmo
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2023 14:43
Processo nº 1032524-20.2023.4.01.3700
Fellipe Cavalcante Petry
Uniao Federal
Advogado: Carolina Orbage de Britto Taquary
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/05/2023 11:06
Processo nº 1027045-98.2022.4.01.3500
Kalinka Mustafe Rodrigues
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Wagner Martins Mustafe
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/07/2022 10:26
Processo nº 1027045-98.2022.4.01.3500
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Kalinka Mustafe Rodrigues
Advogado: Wagner Martins Mustafe
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2023 18:26
Processo nº 0040484-27.2016.4.01.3300
Antonio Eurico Guimaraes Reis Filho
Uniao Federal
Advogado: Edvaldo Nilo de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/11/2016 13:06