TRF1 - 1053957-15.2020.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO RECORRENTE: TERMOTECNICA LTDA, TERMOTECNICA LTDA, TERMOTECNICA LTDA, TERMOTECNICA LTDA, TERMOTECNICA DO NORDESTE INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE EPS LTDA, TERMOTECNICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800-A, GIOVANI HOBOLD - SC15088-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1053957-15.2020.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]