TRF1 - 1000615-31.2017.4.01.4100

22/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/06/2023 12:49

Juntada de Informação

22/06/2023 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO GONCALVES DE MORAES em 13/06/2023 23:59.

27/04/2023 13:45

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 10:52

Juntada de Certidão

27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 19:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e LEANDRO GONCALVES DE MORAES - CPF: *38.***.*84-20 (APELADO) e provido em parte

20/04/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 13:48

Juntada de Certidão de julgamento

08/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 15:39

Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

25/05/2022 09:04

Juntada de parecer

25/05/2022 09:04

Conclusos para decisão

19/05/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

19/05/2022 15:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

19/05/2022 15:27

Juntada de Certidão de Redistribuição

19/05/2022 10:59

Recebidos os autos

19/05/2022 10:59

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2022 10:59

Distribuído por sorteio