TRF1 - 0034954-33.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: REFRAMEC MANUTENCAO E MONTAGENS DE REFRATARIOS S/A, Advogados do(a) APELANTE: JULIANA JUNQUEIRA COELHO - MG80466-A, SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG9007-S .
APELADO: FAZENDA NACIONAL, .
O processo nº 0034954-33.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
22/09/2022 10:36
Juntada de Certidão
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30/11/2021 10:28
Conclusos para decisão
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30/11/2021 08:15
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/11/2021 23:59.
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16/11/2021 20:11
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2021 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2021 14:04
Proferida decisão interlocutória
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28/10/2021 07:55
Conclusos para decisão
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27/10/2021 18:39
Juntada de impugnação
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20/10/2021 07:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/10/2021 19:40
Juntada de embargos de declaração
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30/09/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 17:34
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e JULIANA JUNQUEIRA COELHO - CPF: *36.***.*66-15 (ADVOGADO) e provido em parte
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16/09/2021 14:02
Conclusos para decisão
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16/09/2021 09:31
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
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16/09/2021 09:30
Juntada de Certidão
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16/09/2021 09:29
Juntada de Certidão
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22/06/2021 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.
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29/05/2021 00:17
Decorrido prazo de REFRAMEC MANUTENCAO E MONTAGENS DE REFRATARIOS S/A em 28/05/2021 23:59.
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27/04/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 16:10
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 16:10
Proferida decisão interlocutória
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26/04/2021 16:02
Conclusos para decisão
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26/04/2021 16:00
Juntada de Certidão
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23/04/2021 20:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2021 02:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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09/04/2021 01:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
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09/03/2021 15:39
Juntada de manifestação
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10/02/2021 14:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/02/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2020 19:23
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/12/2020 19:23
Juntada de volume
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16/12/2020 19:23
Juntada de volume
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16/12/2020 19:23
Juntada de volume
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18/11/2020 13:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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14/08/2018 16:23
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967)
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07/08/2018 17:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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25/07/2018 14:40
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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08/06/2018 18:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
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30/05/2018 08:07
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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20/04/2018 11:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
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05/03/2018 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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02/03/2018 20:09
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
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20/02/2018 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/02/2018 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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16/02/2018 15:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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15/02/2018 15:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410379 CONTRA-RAZOES
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09/02/2018 12:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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02/02/2018 10:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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16/01/2018 15:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4383083 RECURSO EXTRAORDINARIO
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09/01/2018 16:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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15/12/2017 13:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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17/11/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633
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17/11/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 404
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13/11/2017 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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13/11/2017 08:47
PROCESSO REMETIDO
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07/11/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração
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20/10/2017 14:29
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 20.10.2017 PAGS. 531 A 587
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17/10/2017 18:34
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/10/2017
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05/10/2017 15:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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05/10/2017 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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05/10/2017 12:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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28/08/2017 13:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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18/08/2017 12:38
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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26/07/2017 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4252183 EMBARGOS DE DECLARACAO
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04/07/2017 13:49
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - REFRAMEC MANUTENÇAO E MONTAGENS DE REFRATARIOS
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30/06/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/06/17 ÀS PÁGINAS 1595/1860
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30/06/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017. Nº de folhas do processo: 392
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23/06/2017 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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23/06/2017 13:16
PROCESSO REMETIDO
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20/06/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação
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08/06/2017 13:46
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBIIZADO DIA 07.06.2017 E PUBLICADO DIA 08.06.2017 PAGS. 886 A 925
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06/06/2017 10:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2017
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24/05/2017 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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23/05/2017 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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23/05/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2017
Ultima Atualização
22/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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