15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: N.

R.

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1000110-11.2014.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
29/07/2022 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2022 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2022 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2022 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2022 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2022 01:06

Decorrido prazo de N. R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 28/07/2022 23:59.
27/06/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 07:05

Juntada de Certidão
27/06/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 21:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/06/2016 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/06/2016 23:59:59.
13/06/2016 15:56

Conclusos para decisão
13/06/2016 15:53

Juntada de Certidão
06/06/2016 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2016 14:54

Recebidos os autos
13/05/2016 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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