TRF1 - 1045676-74.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 19:03
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2025 22:56
Juntada de petição intercorrente
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28/07/2025 01:03
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 01:02
Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
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26/07/2025 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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26/07/2025 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 15:52
Desentranhado o documento
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24/07/2025 15:52
Cancelada a movimentação processual
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24/07/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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23/07/2025 15:50
Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
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18/06/2025 09:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/06/2025 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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18/06/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 09:37
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2025 09:37
Cancelada a conclusão
-
18/06/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 11:44
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2025 13:48
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2025 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2025 01:07
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
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23/04/2025 17:31
Juntada de cumprimento de sentença
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31/03/2025 12:20
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 12:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2025 12:19
Transitado em Julgado em 25/02/2025
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28/03/2025 18:09
Juntada de petição intercorrente
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25/02/2025 01:42
Decorrido prazo de DAYSE PEREIRA DE ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.
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30/01/2025 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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30/01/2025 14:50
Juntada de Certidão
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30/01/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2025 14:50
Concedida a gratuidade da justiça a DAYSE PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *66.***.*79-87 (AUTOR)
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30/01/2025 14:50
Julgado procedente o pedido
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26/04/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
24/04/2024 17:03
Juntada de alegações/razões finais
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30/01/2024 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
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21/11/2023 11:22
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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20/11/2023 10:32
Juntada de Certidão
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03/11/2023 12:01
Recebidos os autos
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03/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
03/11/2023 11:57
Juntada de Certidão
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03/11/2023 11:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:09
Juntada de laudo pericial
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29/10/2023 21:31
Juntada de petição intercorrente
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27/09/2023 00:15
Decorrido prazo de DAYSE PEREIRA DE ARAUJO em 26/09/2023 23:59.
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25/09/2023 00:01
Publicado Ato ordinatório em 25/09/2023.
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23/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045676-74.2023.4.01.3300 AUTOR: DAYSE PEREIRA DE ARAUJO REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
21/09/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 09:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/09/2023 09:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:49
Perícia agendada
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05/09/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 17:02
Juntada de réplica
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15/05/2023 15:34
Juntada de contestação
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08/05/2023 13:02
Juntada de Certidão
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08/05/2023 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 14:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/05/2023 14:55
Juntada de Informação de Prevenção
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03/05/2023 17:56
Recebido pelo Distribuidor
-
03/05/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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