28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/04/2025 07:36

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 17:47

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 00:16

Decorrido prazo de VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:15

Decorrido prazo de VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 07/04/2025 23:59.
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:30

Juntada de recurso especial
06/03/2025 10:14

Juntada de manifestação
06/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 15:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:23

Incluído em pauta para 25/02/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
20/12/2023 17:47

Juntada de manifestação
06/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
06/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
06/12/2023 00:08

Decorrido prazo de VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:20

Decorrido prazo de VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 13:16

Juntada de embargos de declaração
03/11/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 08:30

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
23/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 18:13

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:06

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A Advogado do(a) APELADO: MIGUEL TAVARES MARTUCCI - MT9672-A O processo nº 1013139-26.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2020 10:47

Juntada de manifestação
23/03/2020 12:47

Conclusos para decisão
23/03/2020 08:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
23/03/2020 08:29

Juntada de Informação de Prevenção.
20/03/2020 12:03

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/03/2020 17:37

Recebidos os autos
05/03/2020 17:37

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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