18/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TACIANA DO PRADO PAIM, Advogado do(a) APELANTE: TARCIO FERNANDES DE LIMA - TO4142 .

APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS LITISCONSORTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, JAQUELINE MOSTARDEIRO FABBRIN, ALESSANDRA GOMES DUARTE LIMA, LARISSA BEATRIZ DA SILVA AVIZ, HELOISE VIEIRA REGO , .

O processo nº 0010945-91.2014.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2023 a 27-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
19/08/2020 07:40

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:40

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 07:40

Decorrido prazo de TACIANA DO PRADO PAIM em 18/08/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:26

Conclusos para decisão
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 16:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 13:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2018 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/05/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
18/06/2015 14:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/06/2015 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/06/2015 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
16/06/2015 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3664000 PARECER (DO MPF)
05/06/2015 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 498/2015
26/05/2015 13:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 498/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
25/05/2015 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/05/2015 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
25/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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