06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ALMIR PEREIRA DE SOUSA, GERSON HELIO DA CRUZ, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO, PEDRO DOURADO NETO, Advogados do(a) EMBARGANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, DAYSE RODRIGUES MANSO - DF41403-A, ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF38646-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A .

EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL, .

O processo nº 0063725-70.2015.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
30/08/2022 19:22

Conhecido o recurso de ALMIR PEREIRA DE SOUSA - CPF: *06.***.*41-91 (AGRAVANTE) e não-provido
17/05/2021 13:40

Conclusos para decisão
23/09/2020 07:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:05

Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA DE SOUSA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:05

Decorrido prazo de GERSON HELIO DA CRUZ em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:05

Decorrido prazo de PEDRO DOURADO NETO em 22/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 15:52

Juntada de manifestação
28/07/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:05

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/11/2015 19:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/11/2015 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2015 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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