TRF1 - 0006187-63.2009.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2021 00:03
Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.
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25/03/2021 00:02
Decorrido prazo de HONORIO JACQUES FARIAS em 24/03/2021 23:59.
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26/01/2021 09:09
Conclusos para decisão
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26/01/2021 09:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 13:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/12/2020 13:00
Juntada de volume
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18/12/2020 13:00
Juntada de volume
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08/10/2020 12:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/09/2019 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694173 PETIÇÃO
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06/02/2019 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/02/2019 16:28
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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04/02/2019 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 06/02/2019
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04/02/2019 14:50
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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12/12/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
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10/12/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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06/12/2018 10:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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27/11/2018 17:58
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - 28/11/2018
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26/11/2018 11:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4619655 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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21/11/2018 10:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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06/11/2018 13:28
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 07/11/2018
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03/10/2018 13:32
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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01/10/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2018. Nº de folhas do processo: 94
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26/09/2018 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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25/09/2018 15:46
PROCESSO REMETIDO
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12/09/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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09/08/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.08.2018 E DIVULGADA EM 08.08.2018
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01/08/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018
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31/07/2018 09:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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18/07/2018 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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18/07/2018 11:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/07/2018 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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18/07/2018 11:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/07/2018 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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05/07/2018 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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15/06/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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13/06/2018 15:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
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06/06/2018 12:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491647 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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23/05/2018 11:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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22/05/2018 16:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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08/05/2018 13:55
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 09/05/2018
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11/04/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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09/04/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018. Nº de folhas do processo: 83
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21/03/2018 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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20/03/2018 12:19
PROCESSO REMETIDO
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28/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
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31/01/2018 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
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14/12/2017 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14.12.2017 E DIVULGADA EM 13.12.2017
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06/12/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2018
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04/12/2017 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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08/11/2017 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI
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08/11/2017 17:45
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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21/07/2016 11:59
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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21/07/2016 11:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/07/2016 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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21/07/2016 11:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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21/07/2016 11:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
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16/05/2016 12:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO
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16/05/2016 12:54
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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16/12/2014 20:58
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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12/11/2014 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
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16/06/2014 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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07/08/2013 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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24/07/2013 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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28/06/2013 19:30
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
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21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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01/06/2011 19:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
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01/06/2011 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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27/05/2011 16:38
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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07/10/2010 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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06/10/2010 17:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
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01/10/2010 15:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2496815 PARECER (DO MPF)
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30/09/2010 13:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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24/08/2010 18:46
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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24/08/2010 18:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2010
Ultima Atualização
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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