TRF1 - 1014276-24.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 18:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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31/01/2024 18:28
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:58
Juntada de Informação
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23/01/2024 13:58
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/12/2023 00:08
Decorrido prazo de AFRANIO NERES SAMPAIO em 05/12/2023 23:59.
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06/11/2023 16:54
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 08:12
Juntada de Certidão
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03/11/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:12
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 14:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0002-49 (APELANTE) e provido
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23/10/2023 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 18:13
Juntada de Certidão de julgamento
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18/09/2023 00:06
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: AFRANIO NERES SAMPAIO Advogado do(a) APELADO: GABRIEL NERES SAMPAIO MAIA - GO49197-A O processo nº 1014276-24.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/09/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2023 07:44
Conclusos para decisão
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17/08/2023 19:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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17/08/2023 19:37
Juntada de Informação de Prevenção
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17/08/2023 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/08/2023 16:20
Juntada de Certidão de Redistribuição
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17/08/2023 15:17
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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15/08/2023 14:54
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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10/08/2023 14:19
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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