TRF1 - 0001101-42.2007.4.01.3305

1ª instância - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA

CPF *34.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, .

    APELADO: MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUZA, Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA DE FATIMA JACO BATISTA - PE17314 .

    O processo nº 0001101-42.2007.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 14/12/2019 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/06/2013 11:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/04/2013 12:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 02/04/2013 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2013 14:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET E REMET A VARA APOS PROT E CADASTRO

  • 22/03/2013 10:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/03/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2013 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/03/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2013 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2013 16:29

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 11:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/03/2013 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 17:15

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PET REMET À VARA APÓS PROT E CADASTRO.

  • 25/02/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/12/2012 16:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA EXTEMPORANEA DA CP 42/2008 JUNTADA EM 07/08/2008

  • 31/10/2012 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/10/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/10/2012 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2012 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 06/08/2012 11:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2012 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS. 219/221.

  • 30/07/2012 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 11:14

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETICAO

  • 25/07/2012 11:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/07/2012 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2012 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2012 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE EMBARGADA.

  • 30/04/2012 10:44

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2012 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2012 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 18:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2012 18:23

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2012 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 14:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 10/04/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/03/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/03/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/03/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/03/2012 09:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANULA EM PARTE O AUTO DE INFRAÇÃO. TIPO A

  • 18/04/2011 07:58

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2011 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) FL. 198

  • 29/03/2011 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FLS. 191/196

  • 01/03/2011 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2010 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA.

  • 04/06/2010 16:57

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/05/2010 00:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/12/2009 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2009 18:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEM PETICAO

  • 21/09/2009 18:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETICAO

  • 04/09/2009 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 17:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM RETIFICACAO EFETIVADA

  • 03/09/2009 16:44

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 25/06/2009 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.G.J.1ª.V.T.JUA Nº 361/2009

  • 11/05/2009 11:01

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 409/2009-SECVA/SEPOD

  • 24/04/2009 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2009 16:20

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 16:53

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS.161.

  • 20/01/2009 14:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FLS. 160.

  • 19/01/2009 12:16

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N.29 EXPEDIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 14/01/2009 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2009 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2008 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 14/10/2008 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2008 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2008 16:41

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 09/10/2008 16:39

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 25/09/2008 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2008 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2008 17:57

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2008 18:44

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/05/2008 12:24

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS. 63. CP 42/2008 AUTUADA P/ J. DPCDO - 19ª VARA

  • 01/04/2008 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/02/2008 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CARTA PRECATORIA ASSINADA

  • 29/02/2008 16:43

    Conclusos para despacho - PARA ASSINATURA DE CARTA PRECATORIA

  • 29/01/2008 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2008 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2007 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2007 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2007 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - À ADVOGADA DA PARTE AUTORA.

  • 18/09/2007 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA EMENDA À INICIAL

  • 18/09/2007 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2007 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2007 15:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2007

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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