TRF1 - 1015259-23.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 16:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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31/01/2024 13:16
Juntada de Informação
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31/01/2024 13:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/01/2024 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/01/2024 23:59.
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13/12/2023 00:01
Decorrido prazo de GERSON TRINDADE DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
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09/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 14:11
Juntada de Certidão
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09/11/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 13:49
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
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23/10/2023 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 16:17
Juntada de Certidão de julgamento
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18/09/2023 00:06
Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
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16/09/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GERSON TRINDADE DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA - GO37561-A O processo nº 1015259-23.2023.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
14/09/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/09/2023 15:23
Conclusos para decisão
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04/09/2023 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
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04/09/2023 14:54
Juntada de Informação de Prevenção
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01/09/2023 13:50
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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01/09/2023 13:49
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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23/08/2023 11:02
Recebido pelo Distribuidor
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23/08/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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