28/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/04/2025 12:06

Juntada de Informação
10/04/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 01:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:34

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1003657-78.2022.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: ALESSANDRO VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL EDITAL (art. 19, §2º, da Lei n.º 4.717/65) FINALIDADE: Intimar os cidadãos em geral para ciência e para eventual interposição de recurso a sentença que INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL e JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Prazo: 20 (vinte) dias.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 02 Bloco G, Lote 8, Justiça Federal - Sede I, Setor de Autarquia Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70090-933 Brasília (DF), assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 3ª Vara/SJDF
18/09/2023 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2023 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 19:34

Expedição de Edital.
02/07/2022 07:10

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO LYRA NETTO em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:10

Decorrido prazo de RENAN FERREIRINHA CARNEIRO em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:10

Decorrido prazo de TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 07:09

Decorrido prazo de FELIPE RIGONI LOPES em 01/07/2022 23:59.
24/05/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:51

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 15:51

Indeferida a petição inicial
12/05/2022 12:53

Conclusos para decisão
11/05/2022 01:11

Decorrido prazo de TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:16

Decorrido prazo de RENAN FERREIRINHA CARNEIRO em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:16

Decorrido prazo de FELIPE RIGONI LOPES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO LYRA NETTO em 10/05/2022 23:59.
06/04/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 19:01

Juntada de Certidão
06/04/2022 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 11:49

Juntada de parecer
04/04/2022 16:40

Conclusos para decisão
02/04/2022 04:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2022 11:41.
01/04/2022 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2022 17:19.
29/03/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 11:41

Juntada de diligência
28/03/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 17:19

Juntada de diligência
28/03/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 13:14

Expedição de Mandado.
25/03/2022 13:14

Expedição de Mandado.
24/03/2022 18:57

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 07:56

Conclusos para decisão
22/03/2022 07:56

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2022 14:32

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/03/2022 01:59

Decorrido prazo de JOSE FREDERICO LYRA NETTO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:10

Decorrido prazo de RENAN FERREIRINHA CARNEIRO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO VIEIRA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:09

Decorrido prazo de FELIPE RIGONI LOPES em 08/03/2022 23:59.
31/01/2022 19:34

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 19:34

Juntada de Certidão
31/01/2022 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 19:34

Outras Decisões
27/01/2022 12:02

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:01

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
27/01/2022 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2022 14:30

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2022 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1092782-23.2023.4.01.3400

Josiane Paula Silva Maciel

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Afonso Artur de Oliveira Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1000107-68.2023.4.01.3100

Samea Monique da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela do Carmo Amanajas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0007474-27.2010.4.01.4100

Federacao das Industrias do Estado de Ro...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0007474-27.2010.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2011 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1014793-53.2023.4.01.0000

Tamara Cristina Negreiro de Souza

Presidente Caixa Economica Federal

Advogado: Michele Felisbino de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 01:27

Exibir Processo