TRF1 - 1015939-32.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 19:31
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 19:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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27/01/2024 00:08
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
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05/12/2023 00:04
Decorrido prazo de LARYSSA RAQUEL MARQUES DE ALENCAR MIRANDA em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 00:01
Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL em 29/11/2023 23:59.
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29/11/2023 00:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
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13/11/2023 15:55
Juntada de petição intercorrente
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:04
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 19:00
Conhecido o recurso de LARYSSA RAQUEL MARQUES DE ALENCAR MIRANDA - CPF: *75.***.*34-39 (AGRAVANTE) e não-provido
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31/10/2023 16:24
Documento entregue
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31/10/2023 16:24
Expedição de Comunicação entre instâncias.
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30/10/2023 15:09
Juntada de Certidão de julgamento
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30/10/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2023 00:15
Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL em 26/09/2023 23:59.
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19/09/2023 00:42
Publicado Intimação de pauta em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: LARYSSA RAQUEL MARQUES DE ALENCAR MIRANDA, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .
AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL, .
O processo nº 1015939-32.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALYSSON MAIA FONTENELE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2023 a 27-10-2023 Horário: 19:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
15/09/2023 18:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/09/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 17:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2023 09:56
Conclusos para decisão
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11/09/2023 09:56
Juntada de Certidão
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09/09/2023 00:27
Decorrido prazo de FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL em 08/09/2023 23:59.
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17/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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22/07/2023 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.
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27/06/2023 10:16
Juntada de contrarrazões
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26/06/2023 14:40
Juntada de contrarrazões
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21/06/2023 08:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/06/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 11:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2023 00:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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27/04/2023 15:09
Conclusos para decisão
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27/04/2023 15:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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27/04/2023 15:09
Juntada de Informação de Prevenção
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27/04/2023 11:07
Recebido pelo Distribuidor
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27/04/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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