20/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 19 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: MARIA JOSE BAICHO DE MORAIS CAVALCANTI, Advogado do(a) APELADO: ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS - BA45577-A .

O processo nº 1001036-42.2021.4.01.3304 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL-DES FED.

URBANO LEAL BERQUÓ NETO Observação: A Sessão Virtual (Resolução PRESI 10118537) terá duração de 5(cinco) dias uteis com inicio em 13/10/2023 e termino em 20/10/2023.

As sustentações orais, que deverão ser apresentadas por mídia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessão virtual para inclusão em sessão presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessão.
11/11/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2022 11:19

Juntada de Certidão
11/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2022 11:19

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 11:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE BAICHO DE MORAIS CAVALCANTI - CPF: *62.***.*10-49 (AUTOR)
16/09/2022 14:03

Conclusos para julgamento
29/07/2022 17:27

Juntada de processo administrativo
29/07/2022 08:01

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 28/07/2022 23:59.
21/07/2022 19:00

Juntada de Informações prestadas
21/07/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 07:59

Juntada de alegações/razões finais
08/04/2022 07:35

Juntada de Informações prestadas
06/04/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:53

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 13:12

Conclusos para despacho
08/03/2022 14:54

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 09:20

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 09:31

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 01/12/2021 17:35 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
03/12/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 09:30

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:59

Juntada de Ata de audiência
30/11/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
13/11/2021 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2021 23:59.
04/11/2021 18:24

Juntada de manifestação
04/11/2021 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:08

Juntada de Certidão
27/10/2021 20:39

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:40

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 01/12/2021 17:35 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA.
02/09/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE BAICHO DE MORAIS CAVALCANTI em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
18/08/2021 15:50

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 10:13

Conclusos para despacho
12/06/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
08/06/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:26

Juntada de manifestação
22/03/2021 11:13

Juntada de manifestação
03/03/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:44

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 19:17

Juntada de contestação
08/02/2021 12:44

Juntada de manifestação
05/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 15:41

Juntada de Certidão
04/02/2021 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2021 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2021 09:05

Conclusos para decisão
01/02/2021 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
01/02/2021 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2021 10:50

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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