TRF1 - 1026303-89.2021.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 1026303-89.2021.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 1,982,102.40 (atualizável) Natureza da Dívida: [Multas e demais Sanções] Processo Administrativo: 33903.008048/2009-98 CDA: 4.002.000574/21-44 EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO(A): ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 1,982,102.40 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 03/07/2023.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal . -
04/10/2022 02:22
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/10/2022 23:59.
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27/09/2022 13:02
Conclusos para despacho
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19/09/2022 09:44
Juntada de petição intercorrente
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09/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
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09/09/2022 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/09/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 08:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2022 08:43
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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08/06/2022 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2022 15:48
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 11:32
Juntada de aviso de recebimento
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07/12/2021 10:13
Juntada de Certidão
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27/07/2021 12:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/07/2021 18:39
Processo devolvido à Secretaria
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23/07/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2021 14:03
Conclusos para despacho
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09/06/2021 14:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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09/06/2021 14:03
Juntada de Informação de Prevenção
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08/06/2021 17:14
Recebido pelo Distribuidor
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08/06/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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