15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEL YASMIN LTDA, SAIDA SUL POSTOS E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093-A Advogado do(a) APELANTE: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO - MG135093-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1021293-62.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/07/2021 12:09

Conclusos para decisão
07/07/2021 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
27/05/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 11:20

Juntada de manifestação
12/05/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 20:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2021 19:10

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 19:10

Conclusos para decisão
26/01/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
26/01/2021 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
21/01/2021 13:21

Recebidos os autos
21/01/2021 13:21

Recebido pelo Distribuidor
21/01/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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