TRF1 - 1010062-33.2023.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS

CPF *95.***.*40-63

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 50426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 56253/GO

CPF *00.***.*15-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP

CNPJ: 03.653.762/0001-85

Advogados

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB: 5408/RO

CPF *09.***.*56-28

MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:55

    Recebidos os autos

  • 29/08/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/05/2024 22:41

    Juntada de Informação

  • 21/05/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 17:20

    Juntada de contrarrazões

  • 10/04/2024 10:40

    Juntada de contrarrazões

  • 02/04/2024 15:07

    Juntada de contrarrazões

  • 31/03/2024 00:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2024 00:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2024 00:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2024 00:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 00:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 20:15

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2023 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2023 09:16

    Juntada de apelação

  • 07/11/2023 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2023 12:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2023 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 00:29

    Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:18

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/C LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:23

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 15:51

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2023 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2023 17:04

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 19:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2023 08:36

    Publicado Ato ordinatório em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 08:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1010062-33.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426 e DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA - RO644 e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 002/2016/2ª Vara, estes autos estão com VISTAS AS PARTES para especificação das provas, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe.

    Caso apresentem, justifiquem fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretendem provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejarem.

    Porto Velho, 13 de setembro de 2023.

    Franklin Guliver Soares RO380191

  • 13/09/2023 22:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 22:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2023 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 22:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:15

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2023 08:57

    Juntada de réplica

  • 10/08/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2023 13:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/08/2023 13:08

    Concedida a gratuidade da justiça a MARICELIA MESSIAS CANTANHEDE DOS SANTOS - CPF: *95.***.*40-63 (AUTOR)

  • 01/08/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 02:07

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 19:22

    Juntada de contestação

  • 04/07/2023 10:10

    Juntada de contestação

  • 26/06/2023 11:34

    Juntada de contestação

  • 19/06/2023 14:56

    Juntada de réplica

  • 19/06/2023 14:54

    Juntada de réplica

  • 19/06/2023 12:38

    Juntada de contestação

  • 15/06/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/06/2023 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2023 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO

  • 06/06/2023 13:35

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/06/2023 17:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/06/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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