19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ Processo: 1000371-31.2019.4.01.3907 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ALVANICE DE ERSA DA CUNHA, ILIO SEREGIO LOPES DE SÁ, ALBENIR SOARES DA SILVA Advogado do(a) REU: THIAGO PATRICK DA SILVA - SP414658 Advogado do(a) REU: MARIA CREUZA SOARES BARBOSA - PA25541 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal, intimem-se os réus acerca do laudo e da manifestação apresentados pelo MPF.

Tucuruí, 18 de junho de 2025. (assinado eletronicamente)
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000371-31.2019.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ALBENIR SOARES DA SILVA, e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CREUZA SOARES BARBOSA - PA25541 DECISÃO Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias, conforme solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na petição de ID nº 2069397190, se esgotou, intimo o MPF para apresentar o documento técnico mencionado na referida petição no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento do feito com os elementos já constantes nos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Diogo da Mota Santos Juiz Federal Substituto TUCURUÍ, 30 de agosto de 2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1000371-31.2019.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ALBENIR SOARES DA SILVA, e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA CREUZA SOARES BARBOSA - PA25541 DECISÃO Compulsando os autos, observo que se encerrou a fase postulatória.

Todos os réus apresentaram suas contestações, bem como o Ministério Público Federal apresentou sua réplica na petição id. nº 2069397190.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal requereu o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias para produzir prova técnica que auxilie a resolução da causa.

Ante o exposto, defiro o requerimento de suspensão para determinar a paralisação do processo pelo prazo de 90 dias, findo o qual o processo deve ser colocado concluso para elaboração de sentença em caso de inércia do Ministério Público Federal na juntada da prova.

Caso o Ministério Público Federal apresente novo documento nos autos, determino a intimação dos réus para sobre ele se manifestarem.

Juiz Federal TUCURUÍ, 12 de abril de 2024.
25/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ 1000371-31.2019.4.01.3907 AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADVOGADO AUTOR: RÉU: REU: ALBENIR SOARES DA SILVA,, ALVANICE DE ERSA DA CUNHA, ILIO SEREGIO LOPES DE SÁ ADVOGADO DO RÉU: Advogado do(a) REU: MARIA CREUZA SOARES BARBOSA - PA25541 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, Dr.

DIOGO DA NOTA SANTOS e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n. 1000371-31.2019.4.01.3907, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o requerido REU: ALVANICE DE ERSA DA CUNHA, CPF *53.***.*73-04, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação por escrito, na Ação Civil Pública em epigrafe, em que lhe é imputada a prática de ato lesivo ao meio ambiente descrito na Lei n. 6.938/91.

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial, enquanto não constituído advogado.

SEDE DO JUÍZO: Rua 01, n. 51, 2º piso, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA, CEP: 68.459-490.

Telefones: (94) 3787-6004, 3787-6002 ou 3787-6208.

E-mail: [email protected] Dado e Passado nesta Cidade de Tucuruí/PA, aos 21 de setembro de 2023.

DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/02/2023 23:59.
16/01/2023 10:43

Juntada de Certidão
20/12/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 16:29

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:11

Expedição de Carta precatória.
16/12/2022 16:25

Expedição de Mandado.
16/12/2022 13:20

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2022 13:20

Outras Decisões
16/12/2022 11:03

Conclusos para decisão
29/11/2022 15:24

Juntada de manifestação
21/10/2022 16:47

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/12/2021 10:02

Processo devolvido à Secretaria
08/12/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 17:42

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:23

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:21

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:02

Decorrido prazo de ILIO SEREGIO LOPES DE SÁ em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
02/08/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 17:39

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:31

Conclusos para despacho
30/07/2021 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 13:29

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/06/2021 15:52

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:19

Expedição de Carta precatória.
07/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 15:23

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:03

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:25

Juntada de ato ordinatório
08/01/2021 11:32

Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 08:53

Juntada de Parecer
18/11/2020 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
18/11/2020 10:09

Juntada de ato ordinatório
05/10/2020 14:08

Mandado devolvido sem cumprimento
05/10/2020 14:08

Juntada de diligência
01/10/2020 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/09/2020 16:47

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:45

Expedição de Carta precatória.
01/09/2020 17:48

Expedição de Mandado.
31/08/2020 10:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
31/08/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:20

Conclusos para despacho
04/05/2020 21:06

Publicado Citação em 04/05/2020.
16/04/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 10:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/04/2020 10:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/03/2020 20:08

Expedição de Edital.
30/01/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 13:46

Conclusos para despacho
27/01/2020 13:34

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:31

Juntada de Certidão
15/10/2019 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:40

Conclusos para despacho
13/08/2019 16:19

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:17

Juntada de Certidão
01/08/2019 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2019 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 11:58

Conclusos para despacho
07/05/2019 14:31

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA
07/05/2019 14:31

Juntada de Informação de Prevenção.
15/02/2019 19:12

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2019 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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