15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO RECORRENTE: FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1036279-50.2021.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/03/2022 08:45

Conclusos para decisão
10/03/2022 08:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 03:18

Decorrido prazo de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 01:34

Decorrido prazo de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.
17/01/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 13:45

Juntada de embargos de declaração
11/01/2022 14:18

Juntada de petição intercorrente
07/01/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 08:16

Juntada de Certidão
07/01/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 15:11

Conhecido o recurso de FORNO MAGICO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA - ME - CNPJ: 37.***.***/0001-76 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
15/12/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2021 16:52

Juntada de Certidão de julgamento
23/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:04

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
11/10/2021 12:57

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 12:57

Conclusos para decisão
08/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 13:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
08/10/2021 13:23

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2021 08:19

Recebidos os autos
29/09/2021 08:19

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2021 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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