TRF1 - 1008498-08.2020.4.01.3200

17/09/2025 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/09/2025 13:00

Transitado em Julgado em 17/09/2025

24/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 873167/2024 - AgInt

23/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873167 - AgInt no AREsp 2633762 - Publicação prevista para 24/06/2025

17/06/2025 20:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00873167 - AgInt no AREsp 2633762

02/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 873167/2024 - AgInt no AREsp 2633762

19/11/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873167/2024 - AgInt no AREsp 2633762/AM

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 25/10/2024, para ATHAN E ATHAN LTDA apresentar resposta à petição n. 873167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 336.

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873167/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873167/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 873167/2024

03/10/2024 14:50

Protocolizada Petição 873167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 21:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

28/08/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO