TRF1 - 0006665-02.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AGENCIA FILUCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - BA15471-A O processo nº 0006665-02.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
18/03/2021 00:05
Decorrido prazo de AGENCIA FILUCA DE TURISMO E TRANSPORTE LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59.
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18/03/2021 00:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
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19/01/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 18:13
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/01/2021 18:13
Juntada de volume
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15/12/2020 15:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/12/2020 14:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/12/2020 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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15/12/2020 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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13/03/2020 10:06
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
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06/03/2020 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869994 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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05/03/2020 13:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
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19/02/2020 17:33
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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14/02/2020 09:58
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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24/01/2020 08:46
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727
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24/01/2020 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 178
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18/12/2019 18:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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18/12/2019 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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17/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
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10/12/2019 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.
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27/11/2019 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/11/19 DA PÁG. 1157 À 1183
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21/11/2019 17:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/2019
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14/11/2017 15:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/11/2017 15:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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13/11/2017 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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13/11/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2017
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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