15/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/05/2025 11:56

Juntada de Informação
15/05/2025 11:55

Recebidos os autos
15/05/2025 11:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:18

Juntada de Informação
13/12/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:12

Juntada de manifestação
11/11/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 14:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
29/10/2024 13:03

Juntada de manifestação
28/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:07

Recurso Especial não admitido
13/12/2023 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/12/2023 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 19:35

Juntada de declaração
17/11/2023 13:17

Juntada de declaração
16/11/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 12:19

Juntada de recurso especial
09/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
23/10/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
18/09/2023 00:07

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: RONALDO JOSE DE CASTRO Advogados do(a) EMBARGADO: GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ MAZZALI - AC4297-A, PAULO HENRIQUE MAZZALI - AC3895-A O processo nº 0002782-06.2018.4.01.3000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023 16:20

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:18

Juntada de contrarrazões
01/03/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 12:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2023 12:16

Juntada de embargos de declaração
27/02/2023 09:37

Juntada de petição intercorrente
24/02/2023 13:13

Juntada de declaração
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
15/02/2023 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023 12:55

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2023 17:16

Juntada de contrarrazões
26/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:46

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
05/07/2022 09:52

Conclusos para decisão
04/07/2022 19:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/07/2022 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2022 19:36

Recebidos os autos
01/07/2022 19:36

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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