15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: MINERCON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, EBRAE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, PEDREIRAS BAHIA LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, BOMBAIM AGROPECUARIA LTDA, TERESA CRISTINA LIMOEIRO COSTA, DAVI JOSE FRAGA LIMOEIRO, ANTONIO LUIS FRAGA LIMOEIRO, LUCIANA MARIA FRAGA LIMOEIRO, CRISTIANA MARIA FRAGA LIMOEIRO Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A Advogados do(a) AGRAVANTE: CAROLINA PELLEGRINO DA FONSECA - DF64000-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1023118-85.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/04/2022 06:33

Conclusos para decisão
31/03/2022 22:19

Juntada de contrarrazões
10/03/2022 01:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 14:23

Juntada de agravo interno
16/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 14:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:08

Conhecido o recurso de MINERCON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
27/07/2021 12:29

Conclusos para decisão
27/07/2021 12:29

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:19

Juntada de resposta
28/06/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 18:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/06/2021 18:28

Conclusos para decisão
25/06/2021 18:28

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
25/06/2021 18:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/06/2021 17:22

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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