TRF1 - 1004658-35.2022.4.01.3906

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004658-35.2022.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004658-35.2022.4.01.3906 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO COSTA PASSOS - PA10157-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA ANTONIO COSTA PASSOS - (OAB: PA10157-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 3 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 25 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA, Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO COSTA PASSOS - PA10157-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1004658-35.2022.4.01.3906 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 16 a 20/10/23 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 4ª sessão VIRTUAL de julgamento, designada para o período de 16/10/2023 a 20/10/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 9h do dia 11/10/2023, devendo a referida juntada ser comunicada , NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.