15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BRASMEL EMPREENDIMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: LEONARDO VARELLA GIANNETTI - MG74482-A O processo nº 0057548-73.2014.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
17/03/2020 16:20

Retirado da sessão de julgamento
02/03/2020 21:35

Juntada de petição intercorrente
28/02/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 16/03/2020 14:00:00 Sala 01 - extraordinária.
29/01/2020 14:39

Conclusos para decisão
19/12/2019 18:34

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 18:34

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 14:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/03/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/03/2019 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS CÓPIA
19/03/2019 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
19/03/2019 15:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE - CÓPIA
18/03/2019 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
18/03/2019 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
18/03/2019 10:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
17/08/2016 18:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2016 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/08/2016 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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