TRF1 - 1016575-03.2020.4.01.0000

08/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529161/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 184.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2025 Petição Nº 529161/2025 -

11/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529161/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 529161/2025

10/06/2025 14:15

Protocolizada Petição 529161/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 256332/2025 - AgInt

02/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256332 - AgInt no REsp 2169093 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256332/2025 - AgInt no REsp 2169093/DF

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256332/2025 - AgInt no REsp 2169093/DF

11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/04/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319929/2025

10/04/2025 17:11

Protocolizada Petição 319929/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256332/2025 -

27/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256332/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 256332/2025

26/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 256332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

26/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

18/09/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1752039 (2020/0223112-6)

06/09/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO