TRF1 - 1022655-49.2021.4.01.3200

19/03/2025 18:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17187/2025

10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição 17187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

06/01/2025 20:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 2280/2025

06/01/2025 19:42

Protocolizada Petição 2280/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/01/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1051235/2024

06/12/2024 13:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1063677/2024

05/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1063677/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

26/11/2024 22:59

Protocolizada Petição 1051235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 06:05

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

21/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 06:31

Juntada de Petição de petição nº 842048/2024

24/09/2024 23:04

Protocolizada Petição 842048/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

23/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 20/09/2024, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 287.

17/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 09/09/2024, para PP&C SERVICOS CONTABEIS NORTE S.S. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 287.

16/09/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810245/2024

16/09/2024 15:58

Protocolizada Petição 810245/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

19/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/08/2024 12:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2614038)

19/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

20/05/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

10/04/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO