15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Advogados do(a) EMBARGANTE: FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A, ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 1025476-28.2018.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/10/2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/08/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 09:38

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/08/2023 09:09

Juntada de embargos de declaração
15/08/2023 13:39

Juntada de embargos de declaração
07/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:55

Conhecido o recurso de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 10.***.***/0001-72 (REQUERENTE) e não-provido
02/08/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:25

Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
11/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:31

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:19

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:15

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:12

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:08

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:37

Juntada de manifestação
03/12/2020 10:11

Juntada de manifestação
05/11/2020 14:33

Conclusos para decisão
04/11/2020 18:02

Juntada de contrarrazões
04/11/2020 17:59

Juntada de contrarrazões
14/10/2020 18:00

Juntada de petição intercorrente
13/10/2020 16:09

Juntada de manifestação
02/10/2020 09:52

Juntada de petição intercorrente
02/10/2020 07:17

Decorrido prazo de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 01/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 07:53

Decorrido prazo de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 28/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 10:26

Mandado devolvido cumprido
02/09/2020 10:26

Juntada de diligência
02/09/2020 09:41

Mandado devolvido cumprido
02/09/2020 09:41

Juntada de diligência
01/09/2020 16:05

Juntada de manifestação
01/09/2020 12:51

Juntada de Certidão
31/08/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
31/08/2020 18:47

Expedição de Mandado.
31/08/2020 17:35

Outras Decisões
28/08/2020 19:06

Juntada de agravo interno
28/08/2020 16:41

Juntada de manifestação
27/08/2020 16:49

Conclusos para decisão
27/08/2020 16:48

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:59

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:33

Juntada de Certidão
26/08/2020 17:26

Juntada de Certidão
26/08/2020 14:06

Juntada de agravo interno
25/08/2020 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 19:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 16:08

Juntada de petição intercorrente
14/08/2020 22:25

Juntada de petição intercorrente
12/08/2020 13:32

Juntada de embargos de declaração
10/08/2020 11:01

Juntada de Certidão
10/08/2020 10:19

Processo Reativado - restaurada distribuição
07/08/2020 18:53

Cancelada a Distribuição
07/08/2020 18:52

Juntada de Certidão
07/08/2020 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/08/2020 17:38

Expedição de Mandado.
07/08/2020 16:29

Outras Decisões
30/07/2020 16:52

Juntada de manifestação
27/07/2020 17:59

Juntada de petição intercorrente
27/07/2020 14:13

Juntada de petição intercorrente
23/07/2020 14:31

Juntada de petição intercorrente
25/03/2020 16:57

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
17/12/2019 15:01

Conclusos para decisão
16/12/2019 15:52

Juntada de manifestação
27/11/2019 19:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 19:33

Juntada de petição intercorrente
30/10/2019 15:19

Conclusos para decisão
29/10/2019 22:17

Juntada de petição intercorrente
10/10/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:28

Juntada de manifestação
09/10/2019 13:08

Conclusos para decisão
09/10/2019 12:15

Juntada de petição intercorrente
26/09/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 15:09

Juntada de manifestação
14/08/2019 17:22

Restituídos os autos à Secretaria
14/08/2019 17:16

Conclusos para decisão
07/08/2019 16:41

Juntada de Certidão
01/08/2019 17:12

Conclusos para decisão
01/08/2019 17:10

Juntada de Certidão
01/08/2019 17:03

Juntada de Certidão
17/07/2019 15:48

Juntada de Informações prestadas
16/07/2019 19:10

Juntada de Certidão
10/07/2019 16:37

Juntada de Certidão
26/06/2019 19:02

Juntada de Certidão
26/06/2019 18:55

Juntada de Certidão
19/06/2019 14:15

Juntada de petição intercorrente
07/06/2019 12:15

Juntada de Certidão
06/06/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 19:33

Juntada de petição intercorrente
12/02/2019 16:26

Conclusos para decisão
12/02/2019 16:25

Juntada de Certidão
12/02/2019 03:18

Decorrido prazo de ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES em 11/02/2019 23:59:59.
19/12/2018 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 00:30

Decorrido prazo de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI em 08/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 13:07

Juntada de agravo interno
20/09/2018 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2018 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2018 15:17

Juntada de Certidão
20/09/2018 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2018 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
31/08/2018 14:50

Conclusos para decisão
31/08/2018 14:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
31/08/2018 14:49

Juntada de Certidão de Redistribuição.
31/08/2018 12:09

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2018 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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